Notícias

Reconhecimento de Domínio Municipal

Em ato realizado nesta terça-feira (08), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), seguindo as recomendações dos órgãos sanitários, foi entregue, aos representantes da Prefeitura de Piatã, o Título de Reconhecimento de Domínio Municipal. A ação é executada, a partir de convênio firmado com o município, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR). 

Regularização Fundiária

A Instrução Normativa 001/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas de parques eólicos do estado da Bahia, iniciativa pioneira no país, foi apresentada, nesta terça-feira (01), durante o Webinário de lançamento do estudo Destinação de terras públicas a povos e comunidades tradici

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Regularização Fundiária

A Bahia contará com mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar.

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