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regularização fundiária

Foi publicada, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado da Bahia, uma Instrução Normativa que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país, traz agilidade à emissão dos títulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares que moram e tiram seu sustento nas áreas com potencial de geração de energia eólica, chamadas de Corredores de Vento.

Regularização Fundiária

Agricultores e agricultoras familiares da Bahia passarão a receber os títulos de posse de terra já registrados em Cartório de Imóveis.

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Agricultura Familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, de 25 e 29 de maio, o Seminário Virtual: Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que vai apresentar as estratégias e ações que estão sendo executadas para garantir que os alimentos produzidos pela agricult

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