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Título de Terra
Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê, Território de Identidade Irecê, que receberam, nesta segunda-feira (18), o título de terra. Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos de terra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem o território: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro.
Discriminatória Administrativa
A instrução normativa, elaborada por meio da parceria entre a CDA, unidade da SDR, e a PGE-BA, detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares.
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Desenvolvimento Rural

Com o propósito de esclarecer sobre o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola da Matinha, no município de Feira de Santana, a equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dialogou com representantes da associaçã

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