Título de Terra

Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê, Território de Identidade Irecê, que receberam, nesta segunda-feira (18), o título de terra. O ato aconteceu no auditório do Hotel Copa 70, durante reunião do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê.

Discriminatória Administrativa

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. Confirma a Instrução Normativa Nº 01/2021 

Desenvolvimento Rural

Com o propósito de esclarecer sobre o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola da Matinha, no município de Feira de Santana, a equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dialogou com representantes da associação comunitária da comunidade quilombola Matinha dos Pretos, em Feira de Santana, Território de Identidade Portal do Sertão. 

Desenvolvimento Rural

O planejamento de ações integradas, que promovam o desenvolvimento rural, a partir de políticas públicas articuladas, para gerar maior impacto local, a exemplo da assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, inclusão produtiva e agroindustrialização, foi um dos objetivos do encontro, realizado nesta sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Vereadores de Capim Grosso.

Territórios de Identidade

O alinhamento das ações para garantir os avanços da política pública de Regularização Fundiária na Bahia foi pauta de encontro, nesta quarta-feira (06), entre a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

Regularização Fundiária

Estratégias para impulsionar os processos de ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia foram discutidas, na última quarta-feira (28), durante reunião promovida pelas Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).

Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária das áreas das comunidades quilombolas Vila Guaxinim e Baixa da Linha, localizada em Cruz das Almas, foram tratadas, nesta terça-feira (28), durante reunião entre a coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, e a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tatiana Velloso.

Reforma Agrária

O ciclo de conferências temáticas da 3ª Conferência Estadual de Ater na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (3ª CEATER) foi concluído, nesta quarta-feira (29), discutindo-se propostas para a Reforma Agrária, política estruturante para alavancar o desenvolvimento econômico e social no campo.

Regularização Fundiária

Regularização fundiária de áreas individuais e coletivas do Território de Identidade Sertão Produtivo foi tema de reunião, nesta terça-feira (28), entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão.

Mulheres Rurais

Mulheres rurais, delegadas, convidadas e convidados de órgãos governamentais e da sociedade civil, reuniram-se, nesta sexta-feira (24), na conferência temática Mulheres Rurais. A iniciativa tem o objetivo de qualificar o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), específico para mulheres rurais da Bahia.