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Regularização Fundiária

Com o objetivo de solucionar pendências técnicas em processos de regularização fundiária no Estado, a exemplo da ausência ou necessidade de atualização de documentos, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está executando a Busca Ativa, uma ação estratégia adotada para dar mais celeridade à emissão de títulos de terra. 

Com o procedimento, agentes de campo parceiros visitam as famílias de agricultores familiares, a fim de recolher os documentos pendentes, a exemplo de certidões, RG, CPF, dentre outros, fundamentais para a conclusão do processo de emissão do título de terra, conforme estabelecido nas normativas vigentes. 

Com esta iniciativa, até o final do ano, está prevista a emissão de quatro mil títulos de terras, beneficiando agricultores familiares de 224 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A ação conta com o apoio dos Serviços Territoriais de Agricultura Familiar (SETAFs), Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs), prefeituras municipais, secretarias municipais de Agricultura, sindicatos e outros agentes territoriais.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, destaca que a Busca Ativa é uma ferramenta eficiente pela metodologia adotada, de levantar in loco as informações fundamentais para garantir que o processo tenha condições de seguir para a emissão do título. “Os processos que se encontram sobre estado, devido à ausência de documentação a ser fornecida pelo beneficiário, terão sua continuidade assegurada após o levantamento das informações obtidas nas visitas às famílias dos agricultores familiares.”

Ainda segundo Rossi,“nos casos de necessidade de complementação de documentos, adotava-se a metodologia de notificação dos requerentes por meio de correspondência ou via e-mail. Entretanto, nem sempre essa comunicação era eficiente e, portanto foi necessária a ampliação dos meios de acesso à informação, sendo a Busca Ativa uma estratégia adotada para este fim “.
 

Texto: Mariana Miranda 

Foto: Carla Ornelas /SDR

Busca Ativa promove mais celeridade à emissão de títulos de terra no Estado
Busca Ativa promove mais celeridade à emissão de títulos de terra no Estado