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As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, das 9h às 12h, um Webinário sobre Regularização Fundiária Rural.

A abertura do evento contará com as presenças do Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, do Juiz Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, representando o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira, bem como da Juíza Corregedora Liz Rezende de Andrade.

A iniciativa objetiva, especialmente, capacitar registradores de imóveis baianos a realizarem o processo de regularização fundiária rural nos diversos municípios do Estado, mas outros interessados na temática também poderão inscrever-se.

A Regularização Fundiária, além de constituir instrumento efetivo para arrecadação tributária, é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Estado, permitindo a ascensão de famílias mais vulneráveis, as quais, quando obtêm o registro do imóvel no cartório imobiliário, podem, por exemplo, oferecê-lo em garantia para obtenção de crédito.

O Webinário reunirá profissionais que atuam diretamente com a matéria, os quais discorrerão sobre os procedimentos para a regularização da propriedade rural.

O evento terá a seguinte programação científica:

DIA 14/01/20 – QUINTA-FEIRA

TEMA: Demarcação Administrativa de Glebas Públicas e Titulação de Terras
PALESTRANTE: Dr.ª Bárbara Camardelli – Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/Ba.
PALESTRANTE: Dr. Victor Moura Amaral Fernandes – Coordenador de Ação Fundiária do Estado da Bahia (CDA) e Perito Federal Agrário.

TEMA: Processo de Registro de Regularização Fundiária Rural: convênio das Corregedorias com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), procedimento, qualificação (parte 1)
PALESTRANTE: Dr. Jean Mallmann- Delegatário de Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa

TEMA: Governança de Terras e Regularização Fundiária
PALESTRANTE: Dr. Richard Torsiano – Consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em Governança de Terras para América Latina e Caribe e Consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria Geral da Justiça no Estado do Piauí.

DIA 15/01/20 – SEXTA-FEIRA

TEMA: Certificação de Imóveis Rurais e Aspectos Relacionados ao Registro Público
PALESTRANTE: Dr. Miguel Pedro Silva Neto- Engenheiro Cartógrafo e Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA.

TEMA: Processo de Registro de Regularização Fundiária Rural: convênio das Corregedorias com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), procedimento, qualificação (parte 2). Protagonismo do oficial de registro imobiliário no processo.

PALESTRANTE: Dr. Pedro Ítalo da Costa Bacelar – Delegatário de Registro de Imóveis de Capim Grosso/BA. Especialista em Direito Imobiliário. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).

PALESTRANTE: Dr. Luiz Fernando Morato – Delegatário de Registro de Imóveis de Aporá. Pós-graduando em Registros Públicos e Processo Civil.

Certificação – O evento será transmitido no canal do Tribunal de Justiça da Bahia, no Youtube, e poderá ser acompanhado por todos os interessados. Aqueles que desejarem receber certificado de participação devem inscrever-se, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), e confirmar presença, no momento do evento, via link que ficará disponível na descrição do próprio vídeo.

As inscrições estão abertas.

Faça aqui sua inscrição – magistrados e servidores do TJBA
Faça aqui sua inscrição – delegatários da Bahia e de outros Estados, bem como demais interessados.

Fonte: TJ/BA